Atualmente, no Estado, há mais de sete mil pessoas interessadas em adotar e mil crianças no aguardo; mas a fila não anda
Atualmente, no Estado, há mais de sete mil pessoas interessadas em adotar e mil crianças no aguardo; mas a fila não anda
A dificuldade no processo de adoção durante a pandemia está sendo tema de discussão pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp.
Uma reunião virtual realizada nesta terça-feira levantou o assunto e envolveu, além da Alesp, a Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP).
O presidente da AGAAESP, Carlos Berlini, relatou as dificuldades que os processos de adoção vêm sofrendo por causa da pandemia.
“Não temos mais as audiências presenciais, não temos mais a tomada de depoimento, não temos mais as entrevistas psicossociais que eram feitas tanto com crianças e adolescentes quanto com os pretendentes à adoção”, afirmou.
A vice-presidente da AGAAESP, Izabel Cristina dos Santos, contou que as famílias que estão querendo adotar alguma criança ou adolescente estão angustiadas pela demora.
“As famílias já estão muito desgastadas e angustiadas. Algumas delas tinham acabado de entregar a documentação e estavam esperando o curso preparatório”, disse.
Izabel relembrou que o agendamento dos cursos preparatórios e os estudos psicossociais já estavam com bastante demanda antes de março de 2020.
“Antes mesmo da pandemia, os estudos psicossociais já estavam sendo agendados pra meses à frente, em alguns casos até um ano, então eles chamam muito preocupados em saber como que isso vai ficar”, afirmou.
Quase mil na fila
No Estado de São Paulo há 968 crianças e adolescentes para serem adotados e 7.674 pessoas interessadas em adotar, de acordo com levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
E segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), houve uma redução de 43% no número de adoções.
A lei 13.509/2017 diz que o prazo máximo de processamento de uma adoção são 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias.
Mas Carlos Berlini diz que nunca viu isso acontecer e o que mais preocupa é “o tempo da espera da criança e do adolescente para a chegada dessa família”, disse.
Essa demora ocorre também por causa do processo de destituição do poder familiar, que é quando se confirma que a família não possui mais condições de cuidar da criança.
“Esse processo de destituição do poder familiar é muito burocrático e é uma burocracia que precisa existir, porque toda a família de origem precisa ser consultada, os tios, os avós e os parentes próximos”, explicou Carlos Berlini.
Grupos presenciais e virtuais
A AGAAESP conta com 67 grupos, 64 deles estão atuando de maneira presencial e três grupos que funcionam somente na internet, mas todos reconhecidos pela Associação e que auxiliam o poder judiciário do Estado como um todo. O telefone para contato é: (11) 99700-0157.
“A Frente Parlamentar tem esse intuito de fomentar ainda mais os grupos de adoção do Estado de São Paulo”, disse o deputado Caio França, que participou da reunião virtual.
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