Jornal da Franca - Terapia com animais para saúde mental será voltada na Câmara de Vereadores de Franca

Terapia com animais para saúde mental será voltada na Câmara de Vereadores de Franca

Marcia Souza
Publicado em 28 de abril de 2026 às 13:00

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Texto do projeto prevê ações em espaços públicos e parcerias, sem novas despesas obrigatórias

Após adiamento, a Câmara de Franca deve analisar o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que institui uma política municipal voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar por meio da convivência com animais.

A proposta reconhece o papel terapêutico, afetivo e social dos animais domésticos, apontando benefícios como a redução de ansiedade e depressão, o estímulo ao convívio social e o fortalecimento de vínculos afetivos.

O texto se baseia em experiências já adotadas no Brasil e no exterior, especialmente na Terapia Assistida por Animais (TAA), prática aplicada em ambientes como hospitais, escolas e centros de atenção psicossocial.

De acordo com o projeto, a política poderá ser executada diretamente pelo poder público ou por meio de parcerias com entidades de proteção animal, universidades, clínicas veterinárias e organizações da sociedade civil. A implementação deverá seguir critérios técnicos, sanitários e de bem-estar animal.

Entre as diretrizes previstas estão o incentivo à presença de animais em espaços públicos — como abrigos, escolas, CRAS e instituições de acolhimento de idosos —, o apoio à criação e ampliação de programas de TAA, a realização de campanhas educativas e o reconhecimento de instituições que desenvolvam ações de saúde mental com o auxílio de animais.

A proposta também se alinha aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que diz respeito à promoção da saúde e ao cuidado integral, considerando fatores emocionais e sociais.

O texto prevê ainda que o Executivo poderá regulamentar a lei e firmar convênios para viabilizar as ações, sem obrigatoriedade de criação de novas despesas além das já previstas no orçamento municipal.

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