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O Ministério da
Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o pagamento das bolsas da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será
suspenso. A nota, que foi divulgada na noite da última sexta-feira, 03 de
agosto, diz ainda que “a valorização da educação é uma das prioridades do
governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor,
como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum
Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”.

O MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli
Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes
para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o
próximo ano” e que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes
reuniões para tratar do tema”. Ontem, os dois ministérios anunciaram que
vão apresentar ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre
recursos para Capes.

A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da
Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando
que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que
representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018,
fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para
os Programas de Fomento da Agência”.

Entre as consequências, apontada na carta da Capes está a
suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação
(mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da
Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que
trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes
sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas
comunidades científica, tecnológica e acadêmica.

Na sexta-feira, 03, a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC) e mais de 30 entidades representativas publicaram carta aberta
ao presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.

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