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Projeto prevê descontos para pagamentos de débitos; grandes devedores serão favorecidos
O prefeito Gilson de Souza (DEM) bem que tentou, mas não conseguiu aprovar o REFIS – refinanciamento de dívidas de empresas e contribuintes para com o município de Franca.
Gilson apresentou o projeto de lei, mas havia pontos contestáveis e ele sofreu mais uma derrota na Câmara dos Vereadores de Franca, que adiou por duas semanas o projeto que sequer em regime de urgência pôde ser votado.
A Prefeitura de Franca apresentou o Refis como uma forma rápida para incrementar a receita do município e melhorar a situação financeira delicada que se encontra hoje.
No total, a população e as empresas devem para o município R$ 210 milhões, o equivalente há quase um terço do orçamento, a maior parte em IPTU e ISS. A maioria dos devedores são grandes empresas e pessoas abastadas de Franca, que serão os maiores beneficiados em caso de aprovação pela Câmara.
O refinanciamento prevê o parcelamento do valor principal da dívida com os juros legais, mas também o perdão de multas, o que deixará o valor relativamente menor na hora da negociação.
A oposição bateu forte no projeto e disse que os descontos oferecidos precisam ser melhor esclarecidos e explicados. “De que adianta aprovamos um projeto que só vai beneficiar os ricos e os poderosos de Franca?”, questionou Marco Garcia (PPS).
A matéria, que ainda vai gerar muita polêmica, deverá ser votada logo no início dos trabalhos parlamentares deste ano, cujo recesso será encerrado no início de fevereiro.
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