Jornal da Franca - Uso de Oxigênio Domiciliar em Franca: fornecimento gratuito volta a ser discutido

Uso de Oxigênio Domiciliar em Franca: fornecimento gratuito volta a ser discutido

Cláudia Canelli
Publicado em 5 de maio de 2026 às 08:00

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Terão direito os moradores de Franca com laudo médico de profissional credenciado ao SUS e cadastro na Secretaria de Saúde.

Após adiamento retorna a discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis para pessoas residentes no município.

A matéria contém parecer contrário.

O projeto busca garantir mais qualidade de vida e autonomia a pacientes com doenças pulmonares crônicas que necessitam de oxigenoterapia contínua.

A proposta prevê o fornecimento de aparelhos portáteis de oxigênio, permitindo maior mobilidade para consultas e atividades diárias.

A medida poderá ser executada em parceria com instituições especializadas e é apontada como investimento em saúde preventiva, ao reduzir riscos de internações.

Terão direito ao benefício os moradores de Franca de posse de laudo médico emitido por profissional credenciado ao SUS e cadastro na Secretaria Municipal de Saúde.

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