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Investigação do Gaeco pode complicar situação política de Gilson de Souza

  • Dayse Cruz
  • Publicado em 4 de maio de 2021 às 09:00
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Ex-prefeito e deputado estadual pode responder por improbidade administrativa em razão de vantagem financeira indevida

Gilson de Souza deve se explicar sobre as denuncias junto ao Ministério Público – situação é delicada para o ex-prefeito de Franca

O ex-prefeito Gilson de Souza (ex-deputado estadual) pode ter a vida política complicada. Isso porque o MPSP, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncias contra investigados na Operação Hamelin. Além dele, a investigação atinge políticos de Orlândia e Igarapava.

Entre os denunciados estão um ex-prefeito de Franca e o ex-chefe de Gabinete dele, parente do ex-prefeito.

Conforme relato do MP, se a denúncia for recebida nos moldes propostos pelo MPSP, eles responderão por corrupção passiva, em razão da solicitação de vantagem financeira indevida, bem como por terem atuado para a contratação, pela empresa Seleta Meio Ambiente, de pessoas ligadas ao ex-chefe do Executivo local.

A denúncia envolve também o proprietário da empresa Colifran, por crime de fraude em licitação, praticado para auxiliar a Seleta a vencer licitação municipal em Franca.

Na comarca de Orlândia, foram denunciados um ex-prefeito e outro investigado por corrupção passiva. Eles fizeram solicitações de vantagem financeira indevida.

Já em Igarapava, os alvos da denúncia são um ex-prefeito e seu irmão e seu irmão, ambos acusados de corrupção passiva pelo pedido de vantagem financeira indevida, bem como pelo crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666.1993 (dispensa indevida de licitação).

EM MOCOCA

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a 3ª Promotoria de Justiça de Mococa obtiveram o bloqueio de bens e contas bancárias do ex-prefeito do município Wanderley Fernandes Martins Junior, do ex-diretor jurídico Marcio Curvelo Chaves, do ex-chefe de gabinete Paulo Sérgio de Oliveira e do marqueteiro Ricardo Augusto Martignago. Todos eles foram denunciados pelo MPSP por associação criminosa (art. 288, CP) e fraude em licitação (art. 90, L. 8.666/93).

Segundo as investigações, os denunciados agiram para favorecer a contratação da organização social Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde) em licitação de prestação de serviço de saúde pública. O esquema resultou na assinatura de um contrato milionário entre os anos de 2017 e 2018, fatos desvendados em força-tarefa da Operação Ouro Verde, deflagrada pelo Gaeco no final de 2017 mirando em diversos crimes relacionados a organizações sociais na área da saúde e prefeituras do estado de São Paulo.

Ainda de acordo com os autos, o grupo criminoso instituiu, sob o comando do então prefeito de Mococa, um sistema para controlar a prestação de serviço de saúde pública no município, afetando o caráter competitivo da licitação de contratação.

Em conluio com o gestor da organização social Insaúde, os envolvidos anularam qualquer possibilidade de concorrência, até mesmo da beneficente Santa Casa de Misericórdia, que vinha há anos servindo à população sem fins lucrativos.

Assim, tratativas e encontros clandestinos, registrados ao longo das investigações, aliados a tendenciosos atos administrativos do prefeito, pavimentaram caminho para que a organização social assinasse um contrato milionário com a Prefeitura de Mococa.

Com a assinatura do contrato forjado, a Insaúde conseguiu, de dezembro de 2017 a dezembro de 2018, embolsar mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos municipais.

Até o momento, foram efetivamente congelados imóveis, veículos e mais de R$ 8 milhões em aplicações bancárias, que servirão para garantir o ressarcimento do desvio causado aos cofres públicos.


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