Jornal da Franca - Governo quer manter na Câmara veto contra aumento para servidores

Governo quer manter na Câmara veto contra aumento para servidores

Bernardo Teixeira
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 16:11
Modificado em 8 de outubro de 2020 às 21:07

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Para o presidente Jair Bolsonaro, reajuste vai causar prejuízo de R$ 120 bilhões ao país

Ao ,mesmo tempo em que o mercado de trabalho atravessa cenário turbulento, com um número crescente de demissões, o Senado Federal derrubou na quarta-feira um veto do presidente Jair Bolsonaro impedindo reajuste salarial a servidores.

A questão acende uma polêmica que opõe governo e oposição, criando um quadro de instabilidade ainda maior do que a pandemia de covid-19. Além disso, os trabalhadores formais e informais estão torcendo para que o governo mantenha o auxílio emergencial de R$ 500 (ou R$ 1.200 para mães solteiras) para fazer frente à queda nos rendimentos familiares.

Neste contexto todo, ainda há os trabalhadores e empresas que precisaram fechar acordo de redução de salários e de jornada para a manutenção da vaga. Então, servidores públicos que não tiveram até o momento qualquer perspectiva de retração no emprego ou nos salários, entram no meio desta discussão por causa da decisão dos senadores.

Diante disso, o governo já se movimenta no sentido de conseguir maioria na Câmara dos Deputdos para manter o veto presidencial, o que congelaria salários dos servidores federais até dezembro deste ano. Depois do ministro Paulo Guedes, da Economia, se colocar contra a decisão do Senado, o presidente Jair Bolsonaro já se manifesta contra a derrubada do veto.

O presidente se manifestou nesta quinta-feira (20) sobre a derrubada do veto a parte da lei da ajuda financeira a estados e municípios que autoriza o reajuste salarial a servidores federais durante o período da pandemia da covid-19.

“Ontem [19], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.

Em maio, Bolsonaro sancionou a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e que também prevê que os servidores públicos deverão ficar sem reajuste até o fim de 2021.

Na ocasião, ele vetou a possibilidade de deixar algumas categorias de fora desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

O presidente alegou que as exceções que autorizam o reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes.

Entretanto, ao derrubar o veto, a maioria dos senadores entendeu que essas categorias atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais em um período em que parte da sociedade se mantém em casa, protegendo-se do vírus.

Por isso, justificaram a derrubada afirmando que esses profissionais merecem ter o reajuste previsto, a despeito da crise econômica.

O controle de gastos foi a contrapartida definida pela equipe econômica para garantir o socorro aos governos locais no enfrentamento à pandemia da covid-19.

Além do congelamento dos salários, até o final de 2021 também estão suspensos os concursos públicos, exceto para reposição de sevidores, e a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado.

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