PRF faz operação ‘Desvio de Rota’ contra sonegação fiscal na venda de etanol

  • Salvador Netto
  • Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 16:25
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 11:41
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Operação cumpriu mandados no Rio e em São Paulo; dois deles na região de Franca

Polícia Rodoviária Federal fechou o cerco contra o transporte clandestino de etanol - Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriram nesta terça-feira (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos transportam o combustível em rodovias federais sem documentação fiscal válida.

A operação Desvio de Rota contou com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Os mandados foram sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (25 mandados) e São Paulo (nove). 

Desses mandados, oito foram cumpridos em usinas suspeitas de vender combustível com nota fiscal fraudada. Duas delas na região de Franca: uma em Batatais e outra em São Joaquim da Barra, onde foram apreendidos documentos e computadores.

As investigações começaram em 2019 e, desde então, já foram apreendidos mais de 70 carretas e três milhões de litros de etanol com irregularidades fiscais nas rodovias do estado do Rio.

De acordo com a PRF, com as fraudes, o estado deixa de arrecadar a alíquota de 32% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o litro do etanol que não paga imposto é vendido com até R$ 1 de desconto, o que gera uma concorrência desleal no comércio.

Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias. Além disso, usavam batedores para evitar fiscais da PRF e da Receita estadual.