Foi aprovado requerimento, de autoria do vereador Kaká (PSDB), pelos demais parlamentares, que solicita informações da Prefeitura de Franca sobre recursos que estavam previstos mas deixaram de ser recebidos pelo Poder Executivo para o programa “Consultório na Rua”.
O programa, custeado pelo Governo Federal, faz um trabalho preventivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionado ao atendimento das pessoas em situação de rua.
Kaká explicou que o programa recebeu, em 2017, de janeiro a dezembro, investimentos do Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, de R$ 422,4 mil para custeio dos atendimentos.
O parlamentar destacou que os valores resultam de parceria entre União e Prefeitura e presta serviço humanitário e de saúde pública nos municípios, inclusive em Franca. “Com essa assistência sendo oferecida aos moradores de rua, é possível mapear as condições de saúde deste público e oferecer os necessários atendimentos”, disse o vereador.
O vereador disse que, com mais recursos, os atendimentos poderiam ter ido além no ano passado, quando foram recebidos pelo município – R$ 622,4 mil. “Deixamos de receber um terço do valor estimado no orçamento municipal, mais de R$ 200 mil . É fundamental sabermos por qual razão não foi recebido o valor total”, disse.
Kaká ressaltou a importância dada ao projeto pelo secretário de Saúde de Franca, o médico Rodolfo Moraes, em audiência pública na Câmara Municipal. “Concordo com o secretário. É um projeto importante e precisa trabalhar com o máximo de sua capacidade operacional. No que couber ao Legislativo, estamos à disposição para ajudar”, concluiu o parlamentar.
O programa
A estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Trabalham no Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde.
