A deputada Delegada Graciela esteve na Secretaria Estadual da Fazenda em busca de ajuda para as empresas de calçados de todo o Estado de São Paulo.
Em reunião com o secretário executivo, Rogério Campos, Marcelo Bergamasco (secretaria da Fazenda) e Luís Márcio (subsecretário da Receita Estadual), ela voltou a falar das dificuldades que o setor calçadista de Franca, Jaú, Birigui e Santa Cruz do Rio Pardo estão enfrentando.
Segundo a deputada disse aos integrantes das secretarias, os empresários solicitam incentivos como a redução de impostos e isonomia tributária, entre outros, como a possibilidade da realização da manutenção e estorno proporcional do crédito de ICMS e que seja optativo.
Guerra fiscal
“A guerra fiscal está acabando com as empresas de calçados paulistas. Defendo menos impostos e mais incentivos”, afirmou a deputada.
Ela foi informada pelo secretário executivo sobre recente portaria, já em vigor desde o início deste mês, que atende os calçadistas na questão da liberação de créditos acumulados de ICMS, uma antiga reivindicação e que agora atenderá as empresas do setor.
Destacando dificuldades operacionais por causa da legislação restritiva em ano eleitoral, Graciela diz que continuará “lutando para que as empresas de calçados do Estado recebam a ajuda necessária para produzir e gerar mais emprego e renda”.
Explicação
A dificuldade operacional mencionada pela deputada Graciela é a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe a renúncia de receita estatal em ano eleitoral.
Diante disso, foi aberta a possibilidade de liberação do crédito retido do ICMS, que já está sendo aplicada pelo governo paulista e que pode ajudar as indústrias calçadistas.
