O objetivo da medida é liberar R$ 130 bilhões para socorro a estados e municípios
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o texto final sobre o auxílio emergencial a estados e municípios que será levado a votação no plenário da Casa.
A ajuda deve vir, mas, em contrapartida, servidores públicos dos governos federal, estaduais e dos municípios vão ter os salários congelados por 18 meses.
Alcolumbre afirmou que, sem reajuste aos servidores, a expectativa da economia é de R$ 130 bilhões durante o período.
O pacote de socorro será em torno de R$ 80 bilhões por 4 meses. O governo federal vai repassar aos estados e municípios as perdas de arrecadação dos impostos que receberiam em situação normal.
A previsão é que os governos estaduais percam cerca de 30% da arrecadação nos próximos meses devido à crise econômica, em razão da pandemia.
Alcolumbre disse que vai apresentar o texto final na quinta-feira, 30 de abril, e marcou a análise do texto para o próximo sábado, 02 de maio, em uma sessão extraordinária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.
Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta está avançando. O impasse sobre o socorro aos entes federados ocorre há ao menos um mês.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada por Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.
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