Presidente culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas nos postos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 05, que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.
“Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro lançou o “desafio” ao ser lembrado pelos jornalistas que os governadores afirmaram que a maior parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis são federais.
Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos.
Nesta quarta, Bolsonaro voltou à carga, disse que não está comprando briga com governadores, mas voltou a culpá-los.
“Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, defendeu.
Depois da proposta do presidente, na segunda-feira, 23 dos 27 governadores assinaram uma carta rechaçando sua fala.
Na carta, dizem que o assunto precisa ser tratado de forma “responsável” e nos fóruns adequados, além de lembrar que não cabe à União definir impostos sobre consumo.
Os governadores defenderam ainda que então a União abra mão de PIS, Cofins e CIDE, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, e reveja a política de preços da Petrobras, controlada pela União.
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