Vereador Claudinei da Rocha vai presidir sessão de hoje na Câmara de Franca
A Câmara Municipal de Franca, pela segunda semana consecutiva, aprecia apenas projetos de autoria dos vereadores na sua reunião desta terça-feira.
A 8ª Sessão Ordinária traz dois Projetos de Lei (PL) e uma Redação Final em sua pauta.
Adiado na semana passada, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, será retirado por ter sido cadastrado na categoria legislativa errada.
A matéria versa sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança na instalação do Centro Pop no município de Franca.
Os autores da matéria, os vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Lurdinha Granzotte (PSL) e Marcelo Tidy (DEM), protocolaram um PL semelhante, de número 24/2021, para corrigir a falha anterior.
Ele já deve ser apreciado na terça-feira em regime de urgência, devido à possibilidade de o Centro Pop ser instalado em breve num prédio da Vila Formosa.
De acordo com a nova propositura, a implantação do órgão fica condicionada à anuência de mais de 50% dos munícipes que moram num raio mínimo de 300 metros de distância do local de instalação pretendido.
Ou seja, a maioria dos vizinhos precisam concordar com a vinda do Centro Pop para que o órgão possa funcionar ali.
Os moradores, inclusive, estão se mobilizando nas redes sociais para marcar presença na Câmara dos Vereadores e tentar convencer os parlamentares a votar o projeto. A sessão deve ser a primeira com público e pauta polêmica da atual Legislatura.
