O volume de recursos atingiu R$ 91,7 milhões no acumulado de janeiro a novembro de 2019
A arrecadação de sindicatos com as contribuições de trabalhadores deve cair 80% em 2019. O volume de recursos atingiu R$ 91,7 milhões no acumulado de janeiro a novembro. Em 2018 inteiro, foi de R$ 500 milhões.
O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical. Em setembro, foi criado grupo de trabalho coordenado pelo secretário Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) para discutir o assunto. Marinho, no entanto, negou que há estudo para retornar com a obrigatoriedade do pagamento do imposto, extinto em 2017 com a reforma trabalhista.
Naquele ano, a arrecadação havia sido de R$ 3,6 bilhões. De lá para cá, a principal fonte de recursos das grandes centrais sumiu. CUT, UGT, Força Sindical, CSB, NCST e CTB tiveram queda de mais de 95% no dinheiro de contribuições.
A Força Sindical chegou a ter 80 funcionários em 2017. Recebia R$ 51 milhões da contribuição sindical, mas passou a ganhar R$ 900 mil. Em 2019, a quantidade de empregados na entidade chegou a 10.
A expectativa é de que em 2020 a situação seja ainda pior. A sede da entidade está à venda por R$ 15 milhões.
As centrais passaram a receber 10% da arrecadação do Imposto Sindical em 2007. A Força abriu mão de mensalidades pagas por sindicatos filiados. A CUT, não. Por isso está em situação menos dramática.
UNICIDADE SINDICAL
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em 17 de dezembro projeto que acaba com a unicidade sindical –obrigatoriedade de haver apenas 1 sindicato por base territorial para cada categoria.
As entidades tentaram incluir no texto a volta do imposto sindical, mas recuaram. Haverá nova tentativa de recriar 1 mecanismo de financiamento para as entidades na comissão especial.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, lembra que entidades patronais também pressionam pela continuidade das organizações. “A grande vantagem é que a representação dos empresários também foi prejudicada”, disse ao Poder360.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou ao Poder360 que, com a nova PEC, vão sobrar só 30% dos 11.500 sindicatos de trabalhadores, o que será positivo. “Serão só os mais representativos. Isso mudará a estrutura do movimento sindical.” A representação patronal também ficará mais enxuta, prevê.
A arrecadação das entidades sindicais poderia estar ainda pior. O governo editou medida provisória no início do ano que impedia o desconto automático em folha e exigia o envio de boletos aos associados de sindicatos pelo Correios, não apenas por e-mail. A MP, entretanto, não foi aprovada e perdeu a validade em julho.
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