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O combate à pandemia está tendo um custo que as cidades não estavam preparadas para enfrentar

Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que o Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, juntos, R$ 3,56 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em 2021.

As informações, coletadas pela Corte junto aos jurisdicionados até 30 de abril, estão disponíveis no ‘Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19′.

Os dados mostram que em abril o valor empenhado representa um aumento de 49% em relação à soma dos três primeiros meses de 2021 (R$ 2,39 bi).

Em 2020, de março a dezembro, foram dedicados R$ 10,16 bilhões em ações ligadas à pandemia.

De acordo com os números disponíveis no painel, no primeiro quadrimestre deste ano foram destinados R$ 1,54 bilhão por parte do governo estadual e R$ 2,02 bilhões por 637 municípios paulistas.

Um total de sete Prefeituras não prestou informações sobre as despesas realizadas em abril e estão inadimplentes com o Tribunal de Contas.

Orçamento

Com uma receita total arrecadada, do início do ano até 30 de abril, de R$ 46,5 bilhões, somente 16,3% das Prefeituras realizaram medidas de contingenciamento em face da queda na arrecadação.

Apenas 6% das Administrações afirmaram ter realizado alguma renúncia de receita no período, somando R$ 328 milhões.

Do montante, R$ 17,5 milhões foram encaminhados para atender às necessidades impostas pela pandemia.

Ao todo, 96% dos municípios jurisdicionados declararam ter reservas de contingências previstas no orçamento de 2021, o que representa um valor de R$ 881,4 milhões.

Ainda de acordo com levantamento do TCESP, 56,5% dos municípios receberam repasses federais e/ou estaduais destinados ao enfrentamento da pandemia.

Por parte do Governo Federal foram repassados R$ 272.442.604,22. Já os repasses estaduais chegaram à cifra de R$ 244.794.505,04.

Aproximadamente 99% dos municípios afirmaram ter realizado despesas, em 2021, para o enfrentamento da COVID-19 independentemente da fonte de recursos e da função de governo.

Créditos

No primeiro quadrimestre, 16% das Prefeituras abriram créditos extraordinários, no valor total de R$ 474.457.271,36, sendo que R$ 424 milhões foram abertos exclusivamente para combate ao novo coronavírus.

Em 83% dos casos, a medida esteve amparada em alguma fonte ou dotação existente no orçamento.

Fiscalização

Ao longo dos exercícios de 2020 e 2021, além dos 1.311 processos de acompanhamento especial, a Corte de Contas paulista selecionou 661 autos.

Nesses autos foram feitas análises relativa às receitas, despesas e atos destinados ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia.

Foram fiscalizados também os convênios, ajustes e prestação de contas com o Terceiro Setor, termos aditivos e contratos.

Tudo isso totalizou R$ 2.674.874.500,39 nas áreas estadual e municipal, o que corresponde a 19,46% dos recursos empregados contra a COVID-19.

A íntegra dos dados, com data-base de 30 de abril, já está disponível no ‘Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19′ pelo link https://bit.ly/3bEIAoj.

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