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A transferência de empréstimos de um
banco para outro – a chamada portabilidade de crédito – continua em expansão. O
volume de recursos movimentados por pessoa física cresceu 70% no primeiro
semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, segundo
dados do Banco Central (BC).

De janeiro a julho do ano passado, foram negociados R$ 8,8 bilhões. Neste ano,
o montante ultrapassa R$ 15 bilhões. Esse tipo de transação financeira,
definido em 2006 em uma resolução do Banco Central, permite ao consumidor
transferir, sem custos, a dívida de um banco para outro em busca de melhores
taxas para a quitação do empréstimo.

Um exemplo é o do engenheiro civil
Rodrigo Veloso, que adquiriu um crédito imobiliário em 2016 para terminar a
casa que construía em Santana de Parnaíba, região metropolitana de São Paulo.
“Peguei o crédito em um momento de custo alto, mais ou menos 12%, e quando a
casa ficou pronta comecei a buscar alternativas de financiamento mais baratas”,
disse o engenheiro.

Ao mudar de banco, neste ano, Veloso conseguiu reduzir a parcela do
financiamento em torno de 20%. “Deu uma aliviada no orçamento familiar, no mês
a mês”, afirmou Veloso, ressaltando que o custo efetivo total por ano ficou em
torno de 10%.

Na modalidade de financiamento
imobiliário, o aumento no volume das transações foi de cerca de 20% no segundo
trimestre deste ano na comparação com o trimestre anterior.

Segundo informações da Plataforma
Melhor Taxa, baseadas em dados do Banco Central, foram movimentados R$ 1,827
bilhão. A plataforma funciona como um facilitador de acesso às tarifas entre os
bancos e os mutuários.

Para o fundador da fintech (empresa do setor financeiro que faz uso de
novas tecnologias), Rafael Sasso, a redução da taxa de juros mais recente
explica a maior procura pela portabilidade. “Além disso, há mais informação
sobre isso, as pessoas começam a falar mais.”

Na última sexta-feira, 24 de agosto,
a Caixa Econômica Federal, que tem participação de 69,3% no mercado de crédito
imobiliário, reduziu novamente as tarifas desse tipo de financiamento. As taxas
mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do
Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para
imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70%
para 80%. A última redução tinha sido em abril e, antes dela, em 2016.

A Melhor Taxa, que é remunerada pelos
bancos e não tem custo para os consumidores, simula as opções de portabilidade
a partir das ofertas de taxas feitas pelos bancos. Em uma das simulações, o
cenário é de uma pessoa de 32 anos, com um imóvel de R$ 800 mil, com
financiamento de R$ 500 mil, em 2016, e prazo de 30 anos. No momento de
concessão do crédito, os juros eram de 11,24%, e agora um banco ofertou uma taxa
de 8,9%. A economia chegaria a mais de R$ 160 mil.
Sasso alerta, no entanto, que é importante observar o custo efetivo total, que
inclui outras taxas cobradas pelo banco. Nesse caso, o percentual passaria de
11,95% para 9,61%.

Ao optar pela portabilidade, Sasso
destaca que, além do custo efetivo total, é necessário considerar os custos
adicionais do processo, como avaliação do imóvel e valor da transferência de
alienação junto ao cartório de registro de imóveis.

Para iniciar a negociação, o banco no
qual está a dívida de origem deve fornecer ao cliente interessado informações
como saldo devedor, número de parcelas a vencer e taxa de juros, entre outras.
No caso de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação não podem ser
superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação
original a ser liquidada.

No site do Banco Central, há
perguntas e respostas sobre as obrigações das instituições financeiras
relacionadas à portabilidade de crédito.

No ano passado, esse tema foi o que
mais recebeu reclamações no Banco Central. O Sistema de Registro de Demandas do
Cidadão recebeu cerca 500 mil manifestações, das quais 61% eram reclamações,
divididas entre as que são reguladas pelo BC e as não reguladas. Entre as que
têm regulação do órgão central, a portabilidade de crédito teve 50 mil
ocorrências, um total de 27%.

Para o presidente do Sindicato da
Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flávio Amary, as dificuldades estão
relacionadas ao fato de ser um serviço novo. “Em breve vai se tornar um pouco
mais rápido, mais ágil, mais simples, e essa burocracia tende a diminuir”,
afirmou Amary. Para o setor imobiliário, ele considera que não tem tanto
impacto a maior busca pela portabilidade, mas acredita ser positivo que os
compradores tenham essa opção em mente na hora de fechar um financiamento.
“Sempre existe a possibilidade futura de as pessoas poderem optar pela
mudança.”

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