Campanha do governo estadual intensifica ações em defesa da mulher

Combate à violência doméstica e identificação de agressores são prioridades para coibir feminicídios

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O Governo de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica.

O governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídios, que chegaram a 54 casos no Estado entre janeiro e abril deste ano. “Defender a vida e a integridade física das mulheres é prioridade de nosso Governo desde o primeiro dia de gestão. As autoridades públicas não podem permitir que mulheres continuem a ser espancadas ou mortas, dentro ou fora de casa, por seus atuais ou ex-companheiros”, afirmou Doria em entrevista coletiva. “Proteger as mulheres e prender os agressores são metas permanentes”, acrescentou.

O Governo de São Paulo também lançou uma campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres. O objetivo é despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive com denúncias de agressores à polícia e à Justiça.

No site da campanha (http://saopaulo.sp.gov.br/feminicidionao/ ) é possível conhecer mais sobre a campanha e obter todos os endereços das Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas no Estado.

Segurança Pública

No âmbito da Segurança Pública, o Governo paulista já inaugurou em 2019 dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) que atuam em sistema 24 horas. O serviço funciona em Sorocaba, Santos, Campinas e na capital.

Também foi lançado aplicativo SOS Mulher, em que mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque na tela do celular em caso de risco iminente.

Das 133 DDMs de todo o Estado, 16 ficam na Grande São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento, de forma a padronizar e humanizar o tratamento a mulheres vítimas de violência. Outra meta é que o acolhimento seja feito, prioritariamente, por delegadas e escrivãs.

Outras secretarias

Embora o atendimento inicial fique a cargo da Secretaria de Segurança Pública, outras quatro pastas atuam no combate à violência contra mulheres. As pastas da Saúde, Educação, desenvolvimento Social e Habitação têm programas específicos e integrados para proteger vítimas e levar agressores à Justiça.

A promotora de Justiça Fabíola Sucasas, presente no lançamento da campanha, também enfatizou a importância do trabalho intersetorial e de envolver toda a família afetada por casos de violência. “A violência doméstica não atinge apenas as mulheres. Ela atinge também as crianças e adolescentes que estão expostas a esse cenário. Nós temos um grupo que se comporta de forma violenta porque assim aprendeu”, afirmou a promotora.

Em todo o Estado, existem 1.408 centros de referência de assistência social para identificar e amparar vítimas de violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência doméstica. Há ainda 24 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.

Na capital, o Novo Hospital Pérola Byington vai ampliar os serviços de saúde da mulher. A meta é ampliar em 50% a capacidade de atendimento em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher – no ano passado, foram cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em agosto.

Outro serviço em fase de implantação é a Casa da Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.


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