Restam poucos detalhes para a publicação do decreto de elevação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado de São Paulo. O tema foi abordado pela deputada estadual Delegada Graciela (PL) em audiência com o secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, na tarde da segunda-feira (25).
Derrite reiterou que a norma deve ser editada nos próximos dias e que as DDMs serão alçadas a delegacias de primeira classe ou, ao menos, promovidas a uma classe superior à atual. Em evento realizado no último dia 8 de março, o governador Tarcísio de Freitas deu aval para a medida.
Reivindicação da Frente Parlamentar em prol das DDMs, coordenada pela deputada Delegada Graciela, a reclassificação significa valorização das delegacias e possibilidade de melhor estrutura à disposição das vítimas de violência doméstica e familiar.
Palavra da deputada
“Muitas e muitas delegadas nos trouxeram esse pedido. Eu diria que é a principal demanda que temos defendido desde o ano passado, com a criação da Frente Parlamentar. Com a minha experiência de 30 anos como delegada de DDMs, posso afirmar que é um enorme avanço para valorizar os servidores e, principalmente, para oferecer atendimento ainda melhor às mulheres”, ressaltou a deputada Delegada Graciela.
“A reclassificação foi uma solicitação que teve origem na Frente Parlamentar em Defesa das DDMs, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Isso é valorização, é reconhecimento e é mais um mecanismo para que a gente possa atender as mulheres que sofrem violência no estado de São Paulo”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
SP MULHER
Durante a audiência, deputada e secretário falaram também sobre recém anunciadas novidades no SP Mulher, aplicativo que reúne recursos para socorro das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Além de oferecer conteúdos de orientação, o software permite registro de boletins de ocorrência por meio da DDM Online e, desde o início do mês, passou a monitorar, por georreferenciamento, agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas, cruzando os dados de localização do agressor com os da vítima e acionando a Polícia Militar em caso de aproximação indevida.
Botão do pânico
A deputada Delegada Graciela reiterou ainda sugestão para aperfeiçoamento do aplicativo, para que se amplie a possibilidade de uso do chamado botão do pânico.
Esse botão é uma forma de pedido de socorro oferecida a mulheres que contam com medida protetiva expedida pelo Poder Judiciário.
A parlamentar deseja que o recurso possa ser disponibilizado pelas DDMs a vítimas em situação de risco iminente, mas que ainda não tiveram seu caso analisado pela autoridade judicial.
“O retorno quanto à medida protetiva pode demorar até 48 horas e a nossa preocupação é dar àquela mulher que precisa voltar pra casa, muitas vezes em uma situação de vulnerabilidade, uma opção a mais de socorro. O secretário Guilherme Derrite entende que faz sentido disponibilizar o botão de pânico nesses casos e a equipe que cuida do SP Mulher vai avaliar qual a melhor forma de atender o nosso pedido”, disse a deputada Delegada Graciela.
