a proposta estabelece as diretrizes gerais para uma eventual implantação, preservando a competência do Executivo para regulamentar o programa.
De autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD), Substitutivo nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 84/2026institui o programa “Faixa Azul Franca”, com diretrizes para a implantação de faixas preferenciais destinadas a motocicletas, motonetas e ciclomotores nas principais avenidas do município.
O objetivo é ampliar a segurança viária, reduzir acidentes envolvendo motociclistas e melhorar a fluidez do trânsito.
O texto prevê que a adoção da medida seja precedida por estudos técnicos de engenharia de tráfego, análise dos índices de acidentes e avaliação da viabilidade das vias, cabendo ao Poder Executivo decidir sobre a implantação e regulamentação do programa.
Ao apresentar o parecer jurídico, Taysa Thomazini explicou que a proposta estabelece as diretrizes gerais para uma eventual implantação, preservando a competência do Executivo para regulamentar o programa.
Diretrizes
“A regulamentação fica a cargo do Poder Executivo, então está de acordo com o tema 917 do Supremo Tribunal Federal e a matéria está regular”, afirmou.
Daniel Bassi retomou o projeto para apresentar considerações sobre uma eventual aplicação da medida em Franca.
O vereador disse que pretende conversar com Zezinho Cabeleireiro sobre a possibilidade de implantação gradual e relatou ter discutido o assunto com pessoas que atuam na área.
Bassi ponderou que as condições atuais do trânsito da cidade precisam ser consideradas antes da implantação.
Questão de tempo
“Eu acredito que Franca não esteja pronta, no momento, para receber uma faixa azul dessa. Eu discuti isso com algumas pessoas que são especialistas no tema, e Franca é o trânsito que mais mata no estado de São Paulo”, comentou.
O parlamentar também mencionou comportamentos de condutores, como mudanças de faixa sem utilização da seta, e a velocidade desenvolvida por motociclistas nas faixas preferenciais como aspectos que, em sua avaliação, precisam ser considerados.
“Algumas pessoas não usam seta para mudar de faixa, e muitas vezes nessas faixas azuis os motociclistas andam em alta velocidade, isso pode causar mais transtornos do que benefícios”, disse.
Por fim, Bassi defendeu que a discussão ocorra de maneira gradual, com participação da população.
“Eu acredito que ela tem que ser gradual, fazer audiências públicas, mas é uma ótima iniciativa do vereador Zezinho Cabeleireiro.”
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