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As informações foram colhidas até o último dia 11, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela Corte paulista.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que o número de obras paradas ou em atraso no Estado subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano.
Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277, em atraso. Desde 2008, quando a obra mais antiga da lista deveria ter sido entregue, tais empreendimentos já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em recursos públicos.
Em Franca estão paralisadas duas obras
Uma delas é a Construção de Ginásio Poliesportivo (1ª Etapa) da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900. Está paralisada desde 09/02/2016.
A Fonte Principal é um Convênio Estadual, cujo contratante é a FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS-UNESP-CAMPUS DE FRANCA
A contratada é a HM Lutfala Construções com valor Inicial do contrato de R$ 618.418,25. A data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial foi 09/11/2015.
Motivo da paralisação/atraso foram repasses de convênios em valor inferior ao programado.
Piscina
Outra obra parada em Franca é a Reforma da piscina do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula, na vila Santa Terezinha, na Rua José Maria de Medeiros, 5746, paralisada desde 13/03/2018, classificada como Equipamento urbanos (praças, quadras e similares)
Segundo o Tribunal de Contas, a fonte principal de recursos é a Prefeitura de Franca e a contratada é a W. L. GAMA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM , com valor Inicial do Contrato de R$ 469.140,64
A data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial era 18/12/2016 e o motivo foi o Inadimplemento da empresa contratada.
Desperdício
“Além do óbvio desperdício de dinheiro, isso preocupa porque são obras que poderiam estar beneficiando os cidadãos, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Afinal, estamos falando, principalmente, de empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, saúde e educação. Isso é inadmissível”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
As informações foram colhidas até o último dia 11, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela Corte paulista.
Os dados estão disponíveis, para consulta e download (planilhas), no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras
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