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Órgão deve “pensar no assunto” somente se o projeto também for aprovado no Senado Federal
Órgão deve “pensar no assunto” somente se o projeto também for aprovado no Senado Federal
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou na última quinta-feira, 15, que mesmo com a aprovação do projeto de lei da Câmara dos Deputados vai manter a exigência da prova de vida dos beneficiários.
O projeto aprovado no Congresso prevê a suspensão da exigência da prova de vida até o fim do ano, mas o INSS diz que manterá o calendário de retomada.
A obrigatoriedade da prova vale para aposentados e pensionistas que ainda não fizeram a renovação cadastral desde o início da pandemia de covid-19.
Com a decisão do INSS, caso não haja reação dos deputados ou da Justiça, os beneficiários deverão seguir o calendário estipulado pelo órgão.
Ainda pode avaliar
O INSS comunicou que somente avaliará a suspensão após a conclusão da tramitação da medida que ainda deve seguir para o Senado para aprovação do texto modificado e aprovado pela Câmara.
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício,.
Mas, devido à contínua situação de pandemia, o projeto de lei pretende adiar um pouco mais a retomada para evitar aglomerações desnecessárias.
A confirmação voltou a ser obrigatória em junho deste ano depois de ficar suspensa desde março de 2020.