Em todos os casos, o presidente do INSS disse que o pente-fino será “cirúrgico” e vai focar, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema. “Faremos um planejamento para evitar uma corrida às agências”, afirmou.

Atestmed

Também farão parte da lista de medidas a ampliação do sistema Atestmed, que permite a concessão de auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base apenas no envio de laudos e atestados médicos pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, sem necessidade de perícia médica presencial; e a nomeação de servidores concursados.

“Ampliamos o uso (do Atestmed) e tornamos mais fácil. A pessoa pode usar pelo aplicativo. Saiu do médico, seja um hospital do SUS ou particular. Não importa o atestado, ele não é diferente do atestado que o médico dá para a empresa”, explicou.

Stefanutto disse que o maior risco de toda a sua carreira como procurador foi bancar o Atestmed, diante da preocupação com fraudes. O mecanismo foi incluído na legislação no final de 2022, mas de maneira tímida. O sistema faz a verificação do pedido, e o benefício é concedido rapidamente.

Triagem na perícia médica

Casos indeferidos são encaminhados para perícia médica. Entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, foi requerido 1,296 milhão de auxílios via Atestmed e concedido 595.313. Desse total, 794 foram detectados com suspeitas de irregularidades posteriormente, sendo que 554 foram suspensos, segundo o INSS.

“A perícia médica estava para seis, sete meses. Não consigo me imaginar seis meses sem renda, tenho que entregar o benefício”, disse Stefanutto.

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