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Do total de receitas, 81,2% tiveram origem em impostos, taxas e contribuições de melhoria, que somam a cifra de R$ 186,24 bi.
Dados referentes às receitas e despesas do Governo do Estado de São Paulo revelam que, no exercício de 2020, foram arrecadados R$ 229,49 bilhões e o valor pago atingiu R$ 199,62 bilhões.
Do total de receitas, 81,2% tiveram origem em impostos, taxas e contribuições de melhoria, que somam a cifra de R$ 186,24 bi.
Transferências correntes (R$ 22,8 bi), contribuições (R$ 6,65 bi), receitas de serviços (R$ 4,02 bi) e outras receitas correntes (R$ 3,78 bi) respondem pelo restante arrecadado pelo Governo Estadual.
As informações integram a base de dados do Observatório Fiscal, ferramenta implantada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Ferramenta
A ferramenta tem o objetivo de apresentar, de forma fácil e com linguagem clara, informações fiscais da gestão orçamentária do Estado e dos 644 municípios fiscalizados pela Corte de Contas paulista.
Por meio da plataforma, são apresentados números da Execução Orçamentária, com detalhes sobre receitas, despesas e gastos específicos das áreas de Saúde e Educação, bem como os recursos aplicados em Despesas com Pessoal.
Despesas
Do total de despesas, 94% foram advindas do Poder Executivo.
De acordo com os dados do Observatório Fiscal, o órgão mais dispendioso do Estado foi a Secretaria da Fazenda e Planejamento, responsável por R$ 99.449.646.160,99 (49,82% do total).
A Previdência Social, com R$ 38,32 bi gastos, está à frente dos setores da Educação (R$ 29,75 bi) e Saúde (R$ 26,19 bi).
Gastos
O Programa de Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, representa 85,01% das despesas (R$ 22.264.513.881,27) e a Produção e Distribuição de Medicamentos/Vacinas totaliza R$ 1,42 bi.
Em quarto lugar entre os setores que mais consumiram o orçamento do Estado, aparece a área da Segurança Pública, para a qual foi destinado o valor de R$ 10,80 bi.
Sobre os programas em Educação, do total despendido, 37,23% (R$ 11.076.243.395,79) foram destinados ao Programa para Manutenção e Suporte da Educação Básica, R$ 9,92 bi à Gestão Pedagógica da Educação Básica e R$ 6,50 bi ao Ensino Superior.
Municípios
No âmbito municipal é possível verificar, para cada município, o resultado da execução orçamentária, os percentuais de aplicação na Saúde, no Ensino e no FUNDEB/Magistério.
O Observatório Fiscal também permite consultar outras informações, como receita x despesa, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e pareceres, entre outras informações.
Além disso, no Mapa das Receitas pode-se consultar a origem dos recursos que mantêm a máquina pública municipal funcionando.
Acesse o Observatório Fiscal.
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