compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) vê com extrema preocupação a publicação no Diário Oficial da Medida Provisória (1202/23), que ignora amplo debate com a sociedade e com o Congresso Nacional.

A medida em questão revoga a Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023, que permitia a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores econômicos que mais empregam no Brasil, entre eles o calçadista.

Vigente desde 2011, política que tem trazido resultados altamente positivos para o Brasil, gerando mais empregos para os trabalhadores brasileiros, aumentando a competitividade das empresas na economia mundial e trazendo maior arrecadação tributária para o País.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que a desoneração foi aprovada duas vezes no Congresso Nacional, após amplo debate com todos os atores sociais envolvidos, empresários, sindicatos laborais e parlamentares.

“Um dia após comemorarmos o final de uma luta importante para o Brasil, com a publicação da Lei nº 14.784, tivemos essa ducha de água fria”, diz.

Alertando a preocupação com a medida governamental, a Abicalçados é signatária da Manifestação sobre a Medida Provisória que revoga a desoneração da folha.

Além da entidade, são signatárias as entidades:  Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

E também a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e (TIC) e de Tecnologias Digitais, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB).

E ainda a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS), Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança (IGEOC), Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo (Sinditêxtil SP).

---