Muitas propostas relevantes passaram pelo colegiado, durante encontros regulares do grupo
Muitas propostas relevantes passaram pelo colegiado, durante encontros regulares do grupo
A defesa da mulher segue em pauta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mais especificamente na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
A comissão é um dispositivo de combate à violência e proteção das conquistas femininas, que tem o intuito de promover, por meio da legislação e da fiscalização, a garantia de uma vida digna para as mulheres paulistas.
Desde a instituição do grupo, diversos projetos de autoria parlamentar já receberam aval da comissão, além da criação de iniciativas para promover o assunto.
Um dos exemplos foi o Projeto de Lei 703/18, de autoria do ex-deputado Gil Lancaster, que institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica, que visa proteger a segurança e dignidade da mulher durante o parto.
Houve também a aprovação do Projeto de Lei 410/20, que estabelece medidas para estimular a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos parceiros.
A proposta, de autoria da deputada Dra. Damaris Moura, no mesmo sentido da anterior, busca propor soluções para proteger a vida das mulheres.
Muitas outras propostas relevantes passaram pelo colegiado, tanto durante encontros do grupo, tanto em reuniões conjuntas das comissões da Alesp.
Palestras
A comissão também atuou com o desenvolvimento de uma série de palestras, dentro do projeto denominado “Mulheres em Debate”.
Os seminários eram apresentados por representantes de instituições ligadas ao tema, como por exemplo o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que possui atuação com a Lei Maria da Penha.
As discussões nos seminários apresentavam temas como feminicídio, legislação da mulher, maternidade e independência financeira, com o objetivo de reunir as parlamentares da Alesp para adquirir conhecimento e buscar soluções em conjunto.
Francana
A iniciativa dos seminários foi da primeira presidente da comissão, a deputada francana Graciela Ambrósio.
Atualmente, a Comissão é dirigida pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), em conjunto com a deputada Márcia Lia (PT), como vice-presidente.
Ela é compreendida por nove integrantes efetivos: Professora Bebel (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), André do Prado (PL), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Adriana Borgo (PTC).
O quadro de suplentes é composto pelas deputadas Analice Fernandes (PSDB), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Erica Malunguinho (PSOL), e os deputados Emídio de Souza (PT), Maurici (PT), Ricardo Madalena (PL) e Altair Moraes (Republicanos).
A deputada Márcia Lia foi a responsável pela criação da comissão por meio do Projeto de Resolução 4/18. Para ela, a Comissão ainda tem um caminho a trilhar no Parlamento paulista.
“Quando apresentamos o projeto de criação desta comissão, nosso intuito era debater as políticas públicas para as mulheres em uma comissão específica. Mas ainda é algo novo e, desta forma, sabemos que demora um pouco para entrar em tramitação, para engrenar”, afirmou.
“Nossa luta neste momento é para que todos os projetos de lei que tenham as mulheres como tema, como foco, como finalidade passem por esta comissão. Só assim a Comissão de Mulheres da Alesp ganhará o peso que cabe a ela no processo legislativo da Casa”, disse a deputada.
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