Levantamento junto ao Portal de Transparência Municipal do TCE – Tribunal de Contas do Estado de SP mostra que os prefeitos têm razão em estar se lamentando pela perda de receitas durante este mandato iniciado em 2013. Perdas de municípios de médio e pequeno porte na região de Franca variam de 30 milhões a 3 milhões. Em Rifaina as perdas já somam R$ 11,9 milhões. Alguns municípios beiram à perdas de 50% de seu Orçamento anual.
PEDREGULHO – Em Pedregulho (16.517 habitantes), a perda de R$ 29,2 milhões de 2013 para cá representa quase metade do Orçamento previsto para 2015.
A cidade administrada pelo prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego, além da queda dos repasses ainda padece com mudança na legislação de repasse do ICMS da Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho – Estreito.
RIFAINA – Em Rifaina, cidade com apenas 3.597 moradores, a queda de receita foi de R$ 11,9 milhões, também quase metade do Orçamento deste ano que era previsto para R$ 24,5 milhões.
JERIQUARA – Igual situação vivem três cidades de porte pequeno da região: Jeriquara e Ribeirão Corrente. Em Jeriquara a queda de receitas de 2013 para 2015 foi de 3,9 milhões. O orçamento é de R$ 16,4 milhões e a queda representa perto de 40% da receita prevista para este ano.
RIBEIRÃO CORRENTE – Em RC, cuja administração trabalhava com dinheiro em caixa, a quebra foi de R$ 3,2 milhões na receita prevista para este ano. O município é um dos mais equilibrados financeiramente falando. O Orçamento é de R$ 18,9 milhões, mas a quebra de R$ 3,2 milhões tirou a reserva financeira que o Município tinha em caixa.
RESTINGA – Município com situação política-administrativa atípica (com sete prefeitos diferentes em três anos) Restinga é uma das recordistas de perda de receitas, a despeito da contribuição de ICMS da Usina Batatais.
A cidade, atualmente administrativa pela vice-prefeita Luciene Martins Faria Fernandes perdeu R$ 18 milhões de entre 2013 e 2015.
MAIORES PERDEDORES – O levantamento realizado pelo site Circuito Regional identificou sete casos alarmantes de queda de receita, proporcionalmente ao número de habitantes e os Orçamentos previstos para 2015:
Franca – 342.112 habitantes – R$ 84,5 milhões.
Orlândia – 42.678 habitantes – R$ 30 milhões.
Batatais – 60.589 habitantes – R$ 29,4 milhões.
Pedregulho -16.517 habitantes – R$ 29,2 milhões.
Morro Agudo – 31.620 habitantes – R$ 29,1 milhões.
São Joaquim da Barra – 50.110 habitantes – R$ 28,6 milhões.
Ituverava – 40.994 habitantes – R$ 21,4 milhões.
O portal de transparência do TCE fica no endereço http://transparencia.tce.sp.gov.br/
