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Uma consulta ao Decreto Municipal, que se baseia no Decreto Estadual que estabelece as restrições, mostra que o poder público pode emitir desde advertência até multa.
Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar na porta da academia da Avenida Champagnat
Ainda repercute o flagrante que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Franca deu na academia existente no cruzamento das avenidas Champagnat e Ismael Alonso Y Alonso.
O fato foi notícia não só em Franca, mas em todo o Brasil, por conta do inusitado: em lugar de receber os agentes públicos, os responsáveis impediram a entrada da fiscalização.
Com o reforço da Guarda Municipal e da Polícia Militar, 23 pessoas ficaram no interior da academia por cerca de 5 horas.
Sem saída
Quando as pessoas no interior da academia perceberam que não haveria outra maneira, resolveram sair, mas a cidade já sabia do acontecido.
Adultos e menores que estavam na academia foram identificados e serão autuados pela Prefeitura de Municipal.
Uma consulta ao Decreto Municipal, que se baseia no Decreto Estadual que estabelece as restrições, mostra que o poder público pode emitir desde uma advertência até multa.
É bom provável que a academia seja multada, eis que já foi até mesmo interditada, não podendo funcionar.
Pela legislação, as pessoas lá flagradas serão notificadas e terão prazo para apresentar a defesa. Só depois é que a Prefeitura de Franca decide pela penalidade ou multa.
Condenação
Tanto o estabelecimento como as pessoas que estavam lá dentro já foram praticamente condenadas. A opinião pública não entende como se pode burlar uma medida de restrição que visa, enfim, evitar a proliferação do coronavírus.
Os comentários nas redes sociais e no Whatsapp falam da falta de senso e de oportunidade, porque toda a comunidade está sofrendo na pele o problema de saúde pública.
Toda a imprensa regional, estadual e nacional divulgou o fato, sempre com uma ponta de ironia, pelo inusitado da situação.
Vigilância
Uma fonte da Prefeitura de Franca disse que o que aconteceu mostra que a vigilância precisa ser permanente.
De acordo com o que se ouve das autoridades, a fiscalização não é a prioridade, é conseqüência: a prioridade é salvar vidas, evitar a contaminação e não deixar pessoas na fila de espera por leitos.
Se para salvar vidas é preciso intensificar a fiscalização, isso será feito.
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