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Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (11), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

A decisão vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o jornal Correio Braziliense, todos os usuários de planos de saúde terão direito, a partir de 1º de agosto, a consultas ilimitadas. O Brasil tem 49,6 milhões de clientes dos convênios médicos.

Prescrição médica

Antes da medida da ANS, o número de consultas cobertas pelo plano de saúde variava de acordo com cada doença do paciente. Agora, com a decisão, o uso é ilimitado e para se consultar com um desses profissionais basta apenas que as sessões de terapia sejam prescritas pelo médico que acompanha o usuário do plano de saúde.

Segundo a ANS, a decisão busca promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados relativos a essas categorias profissionais.

Foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente.

Outras medidas

Em junho, a ANS havia aprovado uma norma que expandia a cobertura de planos de saúde para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo. Desde 1º de julho, qualquer método ou técnica para tratamento dessas doenças indicado por médico assistente deve ser coberto obrigatoriamente.

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