Já ouviu falar que o inquilino precisa pintar o imóvel antes de devolver as chaves? Essa é dúvida gera estresse e até pesadelos na mudança
Pintar o imóvel alugado antes de devolver as chaves é uma dúvida de muitos inquilinos – foto Arquivo
Você já ouviu falar que todo inquilino precisa pintar o imóvel antes de devolver as chaves? Pois é, essa é uma dúvida que gera brigas, estresse e até pesadelos na hora da mudança. Mas será que isso é realmente obrigatório por lei?
O que diz a lei sobre a pintura
A famosa Lei do Inquilinato não exige que o inquilino pinte o imóvel ao final do contrato. O que a lei prevê é simples: o imóvel deve ser devolvido no mesmo estado em que foi recebido, respeitando o chamado “desgaste natural do uso”.
Ou seja, se as paredes estiverem apenas um pouco sujas ou com marcas comuns do tempo, o proprietário não pode exigir uma nova pintura.
A obrigação só existe se houver danos além do normal, como rabiscos, furos ou manchas mais graves.
O bom-senso é a chave
Na prática, muitos contratos trazem cláusulas específicas sobre a devolução do imóvel. Por isso, é importante ler com atenção antes de assinar.
O diálogo também faz diferença: quando inquilino e proprietário agem com bom-senso, a entrega das chaves se torna um processo mais tranquilo.
Curiosidade que pouca gente sabe
Em alguns países, como nos Estados Unidos e no Canadá, existe um fundo chamado “depósito de segurança”, que serve justamente para cobrir possíveis reparos no fim da locação.
Assim, em vez de discutir sobre tinta, já fica estabelecido um valor para eventuais consertos. No Brasil, esse modelo ainda é pouco comum.
Então, devo pintar ou não?
Se você recebeu o imóvel pintado em estado impecável, o mais justo é devolvê-lo da mesma forma. Mas se ele já tinha paredes desgastadas, não é sua obrigação assumir esse custo. A regra de ouro é: receba bem, entregue bem.
°C 
