Benefício é pago a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos
Para manter em pé a ideia de reformular o Bolsa Família, a equipe econômica do governo federal estuda ajustes no plano e passou a avaliar uma proposta que limitaria os gastos com abono salarial, em vez de acabar com o programa.
Esse benefício é pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.090).
Técnicos do Ministério da Economia defendem que parte desses recursos seja transferida à população mais pobre, viabilizando a criação do novo programa de renda básica, a ser chamado de Renda Brasil ou Renda Cidadã.
Em busca de uma saída que tenha apoio político, uma opção é tentar retomar uma mudança que foi aprovada na Câmara, mas caiu no Senado.
Na reforma da Previdência, os deputados, por maioria, aceitaram que o abono salarial seja pago a trabalhadores formais com renda de até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463). Assim, menos pessoas receberiam o benefício e os gastos cairiam em cerca de R$ 8 bilhões por ano. O orçamento anual do abono fica por volta de R$ 20 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitou, em agosto, ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) de acabar com o abono. Segundo ele, isso seria tirar dinheiro dos pobres e dar aos paupérrimos.
Diante do impasse desta semana sobre como reformular o Bolsa Família, o Ministério da Economia voltou a estudar uma forma de reduzir essa despesa buscando uma alternativa intermediária, sem extinguir o abono salarial.
Sugestão de endurecer critérios de acesso ao benefício também já foi apresentada a líderes do Congresso. O maior desafio está no Senado, onde a proposta começaria a ser analisada.
Mudanças nas regras do abono dependem de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige apoio de 60% da Câmara e do Senado.
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