Governo do município não fiscaliza e os ambulantes estão tomando as ruas

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 22 de junho de 2020 às 21:44
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 20:53
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Quem fica incomodado com isso são os comerciantes, principalmente os do centro da cidade

Várias manifestações já foram feitas, mas a situação persiste: os vendedores ambulantes estão tomando as ruas da cidade, sem que a administração municipal faça a sua parte: fiscalizar.

Desde que assumiu o governo municipal, Gilson de Souza tem enfrentado uma situação paradoxal: cumprir as funções do Executivo com relação aos ambulantes. É comum os ambulantes ocuparem espaços públicos sem serem incomodados.

Quem fica incomodado com isso é o comerciantes, principalmente do centro da cidade, que diz enfrentar a concorrência desleal, já que os ambulantes não recolhem impostos.

Em outros tempos, outros governos, até mesmo as chamadas feiras de inverno que chegavam a Franca tinham de recolher os impostos e montar uma estrutura de troca dos produtos, pois é o que consta do Código do Consumidor.

Se algum consumidor quiser reclamar do produto vendido pelo ambulante, não vai ter a quem apelar, pois essa é a condição de venda de quem é informal: não tem local, não paga imposto e não houve reclamação.

Empresários e mesmo consumidores dizem que a resposta possível será dada na eleição. Além de não votarem, vão tentar mostrar o descaso de Gilson de Souza com a legislação, principalmente os códigos municipais.

Um dos argumentos do poder público para não promover a fiscalização tem sido a falta de fiscais. Mas, a estrutura do Município possui número suficiente de servidores nessa área para deflagrar as operações de fiscalização na praça Barão da Franca, Dom Pedro II, Nossa Senhora da Conceição e 9 de Julho, além dos calçadões. 

Diante da falta de ação do poder público, empresários e moradores do centro da cidade colocam suas esperanças numa ação do Ministério Público.


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