O corte de R$ 988 milhões no orçamento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em 2022, sancionado na segunda-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pode atrasar a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença, prejudicar o atendimento dos segurados, levar ao fechamento de agências e, segundo o sindicato de funcionários, aumentar o tamanho da fila de espera, que hoje tem 1,8 milhão de processos.
O portal UOL ouviu de especialistas que o veto agrava a precarização do órgão, que já chegou a ter militares na linha de frente para tentar reduzir a fila, por causa da falta de mão de obra. Os cortes de Bolsonaro afetam as áreas de administração, gestão e processamento de dados do INSS.
A tesourada deve afetar diretamente a análise de benefícios e o trabalho dos servidores que dependem, por exemplo, dos sistemas de validação de dados. Há também o risco de fechamento de agências por falta de manutenção básica de estrutura, segundo as fontes ouvidas pela reportagem.
No total, o Ministério do Trabalho e Previdência, ao qual o INSS está vinculado, perdeu R$ 1,005 bilhão, ou cerca de 41% dos recursos que haviam sido aprovados no Congresso Nacional, deixando o órgão com cerca de R$ 1,4 bilhão para 2022.
A pasta é comandada por Onyx Lorenzoni. “São necessários investimentos em estrutura e pessoal, mas foram exatamente esses os pontos vetados no Orçamento”, diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
