Ao menos 43 sindicâncias foram abertas por conselhos regionais de medicina do País para investigar médicos suspeitos de cometer infrações éticas ao prescrever ou divulgar o suposto tratamento precoce contra a covid ou outras terapias que já se mostraram ineficazes contra a doença.
Defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro, drogas como a hidroxicloroquina e a ivermectina seguem sendo prescritas mesmo após estudos clínicos apontarem que elas não funcionam para a covid e autoridades de saúde como a Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselharem seu uso.
Embora a prescrição de remédios do chamado kit covid tenha o aval do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende o argumento da autonomia médica, os profissionais podem ser punidos se divulgarem as drogas como garantia de cura ou se o tratamento causar efeitos colaterais aos pacientes.
Ao menos quatro CRMs já investigam casos do tipo, segundo levantamento feito pelo Estadão com os 27 conselhos, órgãos responsáveis por fiscalizar o exercício da profissão.
São Paulo investiga 25 casos
Ao menos em dois casos (um em SP e outro na Bahia), os médicos investigados já sofreram uma interdição cautelar, ou seja, tiveram sua licença para exercer a medicina suspensa temporariamente.
Segundo Edoardo Vattimo, coordenador de comunicação do Cremesp, a maioria das sindicâncias abertas no conselho tem como alvo médicos que fizeram propagandas indevidas do suposto tratamento precoce contra a covid.
“A prescrição desses remédios não leva a sindicância porque o parecer do CFM diz que isso é permitido. O que a gente investiga são situações em que são feitas promessas de resultados, garantia de cura, sensacionalismo”, explica ele.
Há também casos mais raros como o de uma médica que foi proibida temporariamente de exercer a medicina por estar prescrevendo um suposto soro que curava a covid. A interdição dura até que o caso seja investigado e julgado pelo conselho.
Vattimo explica que a fase de sindicância é o período de investigação preliminar e coleta dos depoimentos das partes envolvidas.
Só depois dessa apuração é que o conselho decide se arquiva a denúncia ou se a transforma em um processo ético disciplinar, que pode levar a punições que variam de uma advertência à cassação do registro do médico.
