No que depender do vereador Marco Garcia (PPS), o prefeito Gilson de Souza (DEM) terá forte oposição na Câmara dos Vereadores este ano. Marco tem contestado a postura do prefeito, a quem chamou de “mentiroso” na última sessão do Legislativo.
Um requerimento apresentado por Marco foi aprovado na última semana, contestando o aumento no valor do contrato para coleta do lixo em Franca. A dúvida surgiu após a audiência pública realizada na Câmara, de prestação de contas da Secretaria de Finanças.
Entre as demonstrações e análises apresentadas, chamou a atenção a evolução do
gasto com coleta de lixo. De acordo com o Poder Executivo, o gasto teve um aumento de 41,90%, do ano de 2016 para o ano de 2017. “O edital, com o contrato e com a Lei n° 8.666/93, limita os acréscimos
contratuais no percentual de 25%”, explicou Marco Garcia.
“Se há o limite, quero que o prefeito
informe, a esta Casa de Leis, os
motivos que levaram ao aumento de 41,90% no gasto com o serviço de coleta de lixo, no
ano de 2017 e qual o dispositivo legal e a cláusula contratual que autorizou o reajuste
de 41,90%”, cobrou o vereador.
Garcia ainda pergunta ao prefeito, no requerimento, se houve
parecer Jurídico favorável ao reajuste; se tem aditamento do contrato, autorizando o reajuste, e pede o encaminhamento do edital de licitação do serviço, do contrato em vigor, dos eventuais aditamento e do processo administrativo que determinou o aumento.
