A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) definiu que as distribuidoras de eletricidade serão socorridas com um empréstimo de até R$ 16,25 bilhões, por conta da crise causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) .
A diretora da Aneel, Elisa Bastos , relatora do processo, disse que o encargo permanecerá na conta de energia pelo tempo necessário para pagar todo o empréstimo. A previsão é que isso ocorra dure até 2025.
“A partir de 2021, por ocasião do processo tarifário de cada distribuidora, as quotas serão repassadas às tarifas a serem aplicadas pelas distribuidoras aos consumidores finais e permanecerão pelo tempo necessário à amortização das operações de crédito”, disse a diretora.
O valor terá impacto nas contas a partir de 2021. O empréstimo virá de um conjunto de bancos, coordenados pelo BNDES .
Os custos serão divididos entre o setor e os consumidores. O financiamento terá impacto nas contas de luz a partir do ano que vem, quando começará a ser pago.
O custo está sendo avaliado para cada distribuidora, e só será divulgado quando o contrato for assinado.
A parcela do empréstimo que será destinada a cada empresa será diferente. Por isso, o valor que será pago por cada consumidor também vai variar. Nesta terça-feira, Aneel definiu que o empréstimo não poderá superar os R$ 16,1 bilhões.
O objetivo é que a ajuda garanta a manutenção do caixa das empresas. Além disso, diz o governo, o socorro vai evitar um aumento generalizado na conta neste ano e no próximo.
Isso seria causado causado pela alta do dólar (que impacta o preço da energia de Itaipu), pela queda na demanda e por reajustes nos contratos das transmissoras de eletricidade.
Além do empréstimo, as empresas poderão pedir a revisão dos contratos em vigor, num processo chamado de reequilíbrio econômico-financeiro.
Isso também será avaliado caso a caso, e pode levar a aumentos extraordinários nas contas, altas diluídas nos próximos anos e redução de investimentos. As empresas estão aguardando o empréstimo para avaliar os pedidos de reequilíbrio.
