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Está com dívidas? Lei cria espécie de recuperação judicial para pessoas físicas

Estima-se que o país possua 60 milhões de endividados, sendo 30 milhões de superendividados – pessoas cujas dívidas comprometem mais de 70% da renda.

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Está com dívidas? Lei cria espécie de recuperação judicial para pessoas físicas
Uma pessoa é super endividada quando quando suas dívidas são 70% de seus ganhos mensais (Foto: Freepik)

O Senado Federal aprovou o projeto de lei do superendividamento.

O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o portal 6 Minutos, a lei cria uma espécie de recuperação judicial para pessoas físicas.

Estima-se que o país possua 60 milhões de endividados, sendo 30 milhões de superendividados – pessoas cujas dívidas comprometem mais de 70% da renda.

Pendências

Quem já está cheio de dívidas e não consegue mais pagar as pendências, vai poder pedir uma repactuação das dívidas na Justiça.

Neste caso, os credores serão reunidos para que possam entender a situação do endividado como um todo e criar um plano de pagamento que garanta sobrar um valor mensal para gastos básicas, como alimentação.

Apesar da renegociação ser uma prática comum no mercado, não existia um mecanismo legal que garantia o processo como um direito de fato, nem que determinasse a decisão coletiva.

Outra vantagem ao consumidor é que, se um dos credores não comparecer à audiência de conciliação, o juiz pode suspender a dívida relacionada àquela empresa, fazer com que fique sujeita ao plano de pagamento determinado pela Justiça e não seja priorizada na hora de receber o pagamento.

Autor

Nene Sanches

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua minguante em Leão · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A Lua minguante em Leão pede calma no trabalho para organizar suas tarefas com sabedoria. Aproveite a energia de Escorpião para resolver pendências antigas nas relações. Respire fundo e cuide da sua rotina sem pressa.

Touro 20/4 a 20/5

Momento ideal para rever velhos hábitos e ajustar o ritmo da rotina com carinho. Nas relações, reserve um tempo para ouvir quem você ama de verdade. No trabalho, simplifique os processos antes de iniciar novos projetos.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade ganha foco com a Lua minguante, ajudando a concluir conversas importantes. No trabalho, evite assumir mais compromissos do que pode cumprir hoje. Cultive diálogos sinceros e acolhedores com as pessoas próximas.

Câncer 21/6 a 22/7

A energia de Escorpião traz clareza para lidar com seus sentimentos mais profundos. Na rotina, organize suas finanças com cuidado e evite gastos desnecessários. Valorize momentos de aconchego com a família e amigos queridos.

Leão 23/7 a 22/8

Com a Lua em seu signo, sua presença brilha mesmo em um dia de recolhimento. No trabalho, compartilhe suas ideias com generosidade e escute os colegas. Nas relações, demonstre afeto através de pequenos gestos diários.

Virgem 23/8 a 22/9

O céu favorece a introspecção e o descanso necessário para renovar suas energias. No trabalho, revise detalhes com paciência e confira suas entregas. Nas relações, ofereça um ombro amigo sem cobrar perfeição de ninguém.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a harmonizar o ambiente profissional nesta segunda-feira. No campo afetivo, dialogue com clareza para evitar mal-entendidos na rotina. Reserve um momento do dia para cuidar do seu bem-estar emocional.

Escorpião 23/10 a 21/11

O Sol em seu signo ilumina sua intuição, guiando suas escolhas profissionais com firmeza. Nas relações, expresse o que sente de maneira suave e acolhedora. Aproveite a Lua minguante para desapegar do que já cumpriu seu papel.

Sagitário 22/11 a 21/12

Aproveite a energia do dia para planejar metas futuras com os pés no chão. No trabalho, mantenha o foco nas prioridades e evite distrações excessivas. Nas relações, fortaleça os laços com quem compartilha dos mesmos ideais que você.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual ganha um toque de intuição com o Sol em Escorpião. Na rotina, estabeleça limites saudáveis entre os deveres e o descanso. Nas relações, compartilhe suas metas com quem caminha ao seu lado.

Aquário 20/1 a 18/2

O momento pede foco na cooperação e no diálogo transparente com a equipe de trabalho. Na vida pessoal, cultive a paciência diante de imprevistos na rotina. Valorize as trocas genuínas e o apoio mútuo nas parcerias.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está aflorada, ajudando a perceber nuances importantes no trabalho. Na rotina, crie pausas para respirar e organizar seus pensamentos com tranquilidade. Nas relações, ofereça palavras de carinho e compreensão.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
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Mega-Sena Concurso 3079 30/10/2026 Acumulou Último resultado
05 09 16 40 41 59

Prêmio estimado: R$ 42.000.000,00 Próximo: 01/11/2026

Quina Concurso 7156 30/10/2026 Acumulou Último resultado
12 16 59 60 71

Prêmio estimado: R$ 9.500.000,00 Próximo: 01/11/2026

Lotofácil Concurso 3818 30/10/2026 Último resultado
02 03 04 05 06 12 14 15 16 17 19 20 22 23 24

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 01/11/2026

Atualizado 01/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA Falecimento 31/10/2026
  • REGINALDO DIONISIO DA SILVA Falecimento 31/10/2026
  • MARIA APARECIDA AGUIAR PAIM Falecimento 31/10/2026
  • MARIA DA ASSUNÇÃO GONÇALVES Falecimento 31/10/2026

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