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Cirurgia será feita em homens que nasceram biologicamente mulher, mas se identificam com o gênero masculino
O Ministério da Saúde autorizou
formalmente o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar a cirurgia e tratamento
de “redesignação sexual” para homens transexuais — que nasceram
biologicamente mulher, mas se identificam com o gênero masculino.
De acordo com a resolução, os tratamentos foram
incluídos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e
materiais especiais do SUS.
A redesignação sexual para homens trans consiste em
vaginectomia e metoidioplastia e só pode ser realizada em caráter experimental.
Ambos procedimentos serão realizados mediante decisão judicial em pacientes
entre 21 a 75 anos.
Vaginectomia é um procedimento médico que remove
toda a vagina ou parte dela, geralmente utilizado para tratamento do câncer
vaginal ou para redesignação sexual. Metoidioplastia é um tratamento hormonal
com testosterona para fazer com que o clitóris cresça e se aproxime à forma de
um pênis.
A Portaria foi assinada pelo Secretário-Executivo
da Saúde João Gabbardo dos Reis na competência de ministro de Estado.
Em agosto de 2008, o SUS passou a realizar
cirurgias de redesignação sexual para mulheres transexuais. Dois anos antes, o
SUS concedeu por meio da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde o direito ao
uso do nome social, que travestis e transexuais escolhem para serem chamados.
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