O Procon-Franca, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria de Segurança, orienta sobre alguns cuidados a serem observados na compra de materiais escolares.
Recomenda-se, inicialmente, a qualquer pessoa, que a pesquisa de preço é uma prática importante, sugerindo que o consumidor antes da compra, consulte mais pontos de venda, como papelarias, depósitos, lojas de departamentos, entre outros.
Uma outra observação é que os pais e responsáveis verifiquem os produtos que já possuam em casa e que possam ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança, incentivando também a participar da troca de livros didáticos, com pais que possuem filhos em idade escolar diferentes.
Compras coletivas e cautelas
Um recurso também prático e que pode resultar em economia é a compra coletiva, reunindo um grupo de pais em uma única compra. Alguns estabelecimentos concedem descontos para compras em grandes quantidades.
Com relação às compras feitas de vendedores informais, o Procon alerta que o consumidor não terá a garantia de trocas ou devoluções, em caso de danos nos produtos, devido a ausência da emissão de nota fiscal.
Todo produto deve apresentar informações adequadas, claras, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, prazo de validade e preço, bem como os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais e as informações devem estar em língua portuguesa.
A informação ou publicidade, veiculada por qualquer meio de comunicação, obriga o fornecedor a cumpri-la, integralmente.
Todo material publicitário deve ser guardado, pois ele integra o contrato e os preços devem estar afixados nos produtos ou nas gôndolas, de forma que o consumidor possa facilmente visualizá-los.
O prazo para reclamar de produtos não duráveis que apresentem “problemas” (vícios) é de 30 dias.
Para produtos duráveis, o tempo para o registro de reclamações é de 90 dias, sendo vedado condicionar a venda de um produto à aquisição de outro.
Serviço
Para registro de reclamações ou denúncias, o Procon pode ser acionado pelo site – www.procon.sp.gov.br ou pelo App. @proconsp (esse aplicativo pode ser baixado no Play Store ou App Store).
Informações poderão ser obtidas pelos telefones 3721-4863 e 3721-4757, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 h.
