A nova etapa do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo, anunciada pelo Governador Geraldo Alckmin no dia 19 de novembro, será responsável por investimentos de R$ 10,5 bilhões em 2,217 mil quilômetros de pistas que cortam transversalmente o Estado. Estão previstas obras de duplicação de 335 quilômetros de pistas, onde serão aplicados R$ 3,5 bilhões.
Nesta onda pode surgir um novo pedágio no trecho duplicado da Rodovia Cândido Portinari, nos 15 kms, entre Franca e Cristais Paulista, até o trevo para Jeriquara. Os kms que permitem a instalação de novo pedágio devem ser considerados a partir do pedágio já existente no Município de Restinga (próximo à ponte do Rio Sapucaí)
Na região de Franca, em 50 municípios, em oito rodovias serão feitas duplicações, da ordem de R$ 1,7 milhão e recape de pistas com investimentos de R$ 2,5 milhões. As duas rodovias de acesso à cidade – SP-345 (Franca/Itirapuã e Franca/Guaíra) e SP-334 (Ribeirão-Franca/Rifaina) estão incluídas neste lote.
A única saída para Franca e municípios da região escaparem de novo pedágio, como o que é passível de implantação na Portinari, entre Franca e Rifaina, atingindo também os municípios de Cristais, Jeriquara e Pedregulho será com a atuação do Deputado Roberto Engler (PSDB) e das populações residentes nestes áreas.
O foco desses investimentos é a expansão de trechos já saturados da malha a ser concedida. As obras que ampliam a capacidade de tráfego também aumentam a segurança viária, influenciando diretamente na economia do Estado e do País.
Do total a ser investido, 60% se concentram nos 10 primeiros anos de concessão, que será de 30 anos. Os novos contratos também possibilitarão a reprogramação do Plano de Investimentos em revisões ordinárias previstas para ocorrerem a cada quatro anos, possibilitando, assim, a incorporação de novas intervenções de acordo com as demandas verificadas na malha rodoviária e pela sociedade.
Essa flexibilidade tem o objetivo de atender as demandas a serem criadas pelas mudanças provocadas pelo crescimento e desenvolvimento dos municípios, como instalação de novas indústrias, ampliações de bairros, etc.
Nesta quinta-feira, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – apresentou a representantes do mercado financeiro detalhes da modelagem jurídica e econômica-financeira do processo de concessão.
Conforme já havia sido anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin, as novas concessões estão divididas em quatro lotes, que representam um acréscimo de aproximadamente 25% na malha concedida do Estado de São Paulo, que está atualmente em 6,4 mil quilômetros.
Dos R$ 10,5 bilhões a serem investidos, metade corresponde à restauração da malha existente – 2,217 mil quilômetros – a serem concedidos.
Concorrência internacional
O Projeto de Concessão prevê a realização de uma concorrência internacional, com os concorrentes participando de maneira isolada ou em consórcio. Serão vencedores de cada lote os concorrentes que apresentarem a maior outorga com valor fixo de tarifa média. Foi estabelecido como taxa interna de retorno dos contratos o índice de 9,83%.
Os concorrentes terão de comprovar a sua saúde financeira; a qualificação técnica na operação de rodovias; apresentar empréstimo ponte durante a licitação ou comprovação da capacidade de arcar, com recursos próprios, com os investimentos exigidos; entre outras exigências.
Desempenho
Os contratos de concessão estabelecerão parâmetros para o reajuste da tarifa, com menor percentual em caso de desempenho aquém do previsto. De início, as tarifas de pedágios, considerando o valor quilométrico, serão cerca de 27% inferior às praticadas nas concessões da 1ª Etapa do Programa (os dois pedágios entre Franca e Ribeirão Preto, nos municípios de Restinga e Batatais).
O reajuste ocorrerá com base no IPC-A descontando-se uma parcela relativa à eficiência do serviço prestado, com redução do reajuste pelo não atendimento de indicadores de desempenho.
Tarifas de pedágio
Haverá flexibilidade para se propor uma estrutura tarifária que aumente a eficiência do sistema rodoviário, mantendo-se o valor médio da tarifa definida no contrato, mas que poderá proporcionar ao usuário vários descontos levando-se em conta o dia da semana, horário do dia, forma de pagamento do pedágio (manual ou eletrônico). Assim será criada uma banda de variação de valores tarifários a serem praticados.
A publicação do edital – com as exigências financeiras, técnicas, obrigações da concessão e demais detalhes do processo como as obras a serem executadas e a definição da estrutura operacional – ocorrerá em abril.
