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Projeto que tramita em Brasília prevê mais transparência para evitar que consumidores consumam produtos vencidos

O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento.

Em 2019, Soares pegou o telefone (ele não usa internet, Whatsapp, “nem nada dessas coisas”) e ligou para o Senado para dar uma sugestão de projeto de lei: o aumento do tamanho dos números que indicam a validade das medicações. A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania.

Neste ano, a sugestão de Soares se tornou projeto de lei. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, adotou a ideia e apresentou o Projeto de Lei (PL) 546/2022.

Essa proposta prevê que “o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a sua data de validade devem ser grafadas de modo facilmente compreensível, legível e indelével, com bom tamanho e, também, impressão em braile, nas embalagens de medicamentos”.

Na justificação do projeto, o senador destacou que a proposta teve origem na sugestão encaminhada por Antônio Soares à Ouvidoria.

“Essa singela medida, de baixíssimo custo e grande impacto social, pode aumentar consideravelmente a segurança do usuário de medicamentos, além de dar mais autonomia para idosos e pessoas com deficiência visual.”.

É a primeira vez que uma ideia legislativa recebida pela Ouvidoria se transforma em projeto de lei. Plínio Valério diz que pretende adotar outras ideias sugeridas por cidadãos.

A equipe do e-Cidadania analisou mais de 700 ideias recebidas pela Ouvidoria e enviou uma lista de 25 ideias inéditas para o senador, que então decidiu adotar a ideia de Soares. A Ouvidoria, então, procurou o cidadão para avisá-lo de que a sugestão tinha se tornado um projeto de lei.

Antônio Soares comemorou o fato e aproveitou para dar uma nova sugestão.

“Agora, para ficar perfeito, seria bom que também que fizessem um projeto para aumentar a letra das bulas das medicações”, propõe o aposentado.

Fonte: Agência Senado

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