Criação do cargo de assessor “de eventos parlamentares” será votada em segundo turno

  • Roberto Pascoal
  • Publicado em 23 de fevereiro de 2026 às 15:00
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Presidente da Câmara de Franca, Fransérgio Garcia, defende a criação da função de mais um assessor no Legislativo

A Câmara Municipal de Franca vota nesta terça-feira, em segundo turno, o Projeto de Resolução 1/2026, apresentado pela Mesa Diretora por iniciativa do presidente Fransergio Garcia, do PL. A proposta cria a função gratificada de “Assessor de Eventos Parlamentares”.

Segundo o texto, a medida tem como objetivo designar um servidor efetivo para prestar assistência aos vereadores durante eventos realizados pela Casa, como homenagens, audiências públicas e também no suporte ao sistema de votação, especialmente quando as atividades ocorrerem fora do expediente regular. A função prevê o pagamento de uma hora extra fixa ao servidor escolhido.

Em relação ao impacto financeiro, o projeto estabelece gratificação de 30% sobre o vencimento do servidor designado. Caso o servidor tenha salário de R$ 10 mil, por exemplo, o acréscimo será de R$ 3 mil mensais. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores. Somente Daniel Bassi votou contra. Zezinho Cabeleireiro não votou, pois estava ausente, por razões médicas, da sessão.

Para compensar o gasto e evitar aumento imediato de despesas, a proposta prevê a extinção do cargo de recepcionista. No entanto, atualmente a função está vaga e não gera custos aos cofres do Legislativo, sendo que os porteiros exercem as atividades de recepção no dia a dia da Casa de Leis.


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