Parceria entre CDHU e o Instituto de Terras implantará 630 casas para famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais
O Governador Tarcísio de Freitas assinou, na terça-feira (19), autorizo para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) firmem um convênio para implantação de 49 moradias para produtores rurais das região de Franca e Ribeirão Preto.
Na Região Administrativa de Franca serão duas moradias na cidade de Restinga, no assentamento rural Boa Sorte. Já na região de Ribeirão Preto, em Jaboticabal, serão 11 unidades do assentamento rural Córrego Rico e 36 no município de São Simão no assentamento Mário Covas.
A partir da assinatura do convênio, ao todo, 630 casas para famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais serão construídas no Estado.
São 466 unidades habitacionais nos assentamentos rurais, sendo 412 na região de Presidente Prudente, 47 na região de Ribeirão Preto, cinco em Sorocaba e duas na região de Franca.
Quilombolas
As 164 moradias restantes serão construídas em comunidades quilombolas nas regiões de Registro (133 UHs) e Sorocaba (31 UHs). Confira a distribuição completa na tabela abaixo:
MUNICÍPIO
NÚCLEO
LOTES
TIPO DE LOCAL
TOTAL DE UH POR MUNICÍPIO
Barra do Turvo
Ribeirão Grande – Terra Seca
5
Quilombo
5
Caiuá
Malu
5
Assentamento Rural
11
Nossa Sra. Das Graças
5
Assentamento Rural
Santa Angelina
1
Assentamento Rural
Eldorado
Bombas
28
Quilombo
128
Cangume
67
Quilombo
Praia Grande
33
Quilombo
Euclides da Cunha Paulista
Guana Mirim
5
Assentamento Rural
48
Rancho Alto
8
Assentamento Rural
Rancho Grande
25
Assentamento Rural
Santa Tereza
5
Assentamento Rural
Tucano
5
Assentamento Rural
Jaboticabal
Corrego Rico
11
Assentamento Rural
11
Marabá Paulista
Gov. André Franco Montoro
236
Assentamento Rural
238
São Pedro
2
Assentamento Rural
Mirante do Paranapanema
Asa Branca
1
Assentamento Rural
26
Canaã
1
Assentamento Rural
Flor Roxa
4
Assentamento Rural
Haroldina
3
Assentamento Rural
Irmã Dulce
6
Assentamento Rural
Lua Nova
1
Assentamento Rural
Marco II
1
Assentamento Rural
Novo Horizonte
1
Assentamento Rural
Pelegrine, Santo Antonio do
2
Assentamento Rural
Santa Apolonia
1
Assentamento Rural
Santa Rosa
1
Assentamento Rural
São Bento
4
Assentamento Rural
Presidente Epitácio
São Paulo
3
Assentamento Rural
3
Restinga
Boa Sorte
2
Assentamento Rural
2
Rosana
Bonanza
2
Assentamento Rural
14
Gleba XV Novembro
12
Assentamento Rural
Salto de Pirapora
Cafundó
31
Quilombo
31
Sandovalina
Bom Pastor
8
Assentamento Rural
12
Dom Tomás Balduino
3
Assentamento Rural
Dom Tomás Balduino
1
Assentamento Rural
São Simão
Mário Covas
36
Assentamento Rural
36
Sorocaba
Bela Vista
5
Assentamento Rural
5
Teodoro Sampaio
Água Branca
2
Assentamento Rural
60
Fusquinha
13
Assentamento Rural
Laudenor de Souza
1
Assentamento Rural
Padre Josimo
2
Assentamento Rural
Ribeirão Bonito
15
Assentamento Rural
Santa Zélia
7
Assentamento Rural
Santo Expedito
2
Assentamento Rural
Sta Cruz da Alcidia
1
Assentamento Rural
Sta Terezinha da Água Sumida
15
Assentamento Rural
Vô Tonico
2
Assentamento Rural
A CDHU ficará responsável pelos projetos, licitação, contratação e execução das obras, que podem incluir a conclusão de obras ou construção das novas moradias.
Já o ITESP vai regularizar as áreas, apresentar a documentação técnica, cadastrar as famílias e indicar os beneficiários à CDHU para o atendimento habitacional.
Piloto do programa foi iniciado em Marabá Paulista
Esta é a segunda vez que a CDHU realiza atendimentos de famílias assentadas. Tradicionalmente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano atua em áreas urbanas, porém, com seus 75 anos de experiência na habitação social, foi chamada para contribuir na ação que é uma das prioridades desta gestão do Governo de São Paulo.
Em julho deste ano, um convênio entre CDHU e ITESP foi firmado nos mesmos moldes para implantação de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente.
O contrato para a construção das casas foi assinado neste mês de novembro e a previsão para o término das obras é de 20 meses a partir do início dos serviços. O investimento será de R$ 3,3 milhões.
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