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Acusado solta peixes e dificulta ação dos policiais, mas acaba multado
Policiais ambientais flagraram o pescador próximo a barragem, sendo autuado e material foi apreendido
Um pescador foi multado por policiais ambientais ao ser flagrado na jusante da UHE de Jaguara, zona rural de Rifaina, no último final de semana.
A equipe da Polícia Ambiental, composta pelos cabos, Martins, Fachini e Halch, flagraram – por volta das 17 horas – do dia 17 de janeiro – um pescador na jusante da Usina de Jaguara, o que contraria a legislação.
Como é proibido essa prática, o acusado foi multado em R$ 1,4 mil.
De acordo com os policiais, estavam em patrulhamento rural terrestre, com vistas a pesca irregular, quando surpreenderam um indivíduo pescando em local proibido (confluência do Rio Grande com o Ribeirão Cana-brava).
Diante do exposto, foi lavrado em desfavor do mesmo AIA valorado em R$1.400,00 por ter infringido o disposto no Artigo 36 da resolução SMA 48/2014.
O infrator, ao visualizar a equipe, se desvencilhou do pescado capturado, soltando-os no Rio, sem que fosse possível recuperá-los, sendo que, por este motivo, também será autuado por dificultar a fiscalização ambiental, onde a multa será de R$ 500,00.
Na esfera penal, o envolvido infringiu “in tese” o artigo 34 da lei federal 9.605/98, onde será encaminhada posteriormente via Oficio ao Distrito Policial do município.
Foram apreendidos os petrechos de pesca (varas e molinetes), assim como embarcação e motor, que por falta de meios foram deixados com o infrator na condição de fiel depositário.
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