Alesp destaca leis de combate ao racismo e preconceito no mês da consciência negra

  • Roberto Pascoal
  • Publicado em 12 de novembro de 2022 às 18:30
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De acordo com o IBGE, aproximadamente 55,4%, se reconhece como negra ou parda

De acordo com o IBGE, aproximadamente 55,4%, se reconhece como negra ou parda

Durante o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo relembra leis aprovadas na Casa que combatem o preconceito, buscam a diversidade e celebram a representatividade da população preta e parda.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o percentual de brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos atualmente é o maior já registrado, sendo de 46,3% e 9,1%, respectivamente. Sendo assim, mais da metade da população, aproximadamente 55,4%, se reconhece como negra.

Considerando esse público, que ainda sofre com as desigualdades, a Alesp tem pautado e aprovado projetos destinados a essa parcela da população. Sempre em novembro, em comemoração à Lei 5.680/1987, que o institui como o Mês da Consciência Negra, de autoria do ex-deputado Fernando Morais, diversas ações são reforçadas para o combate ao preconceito racial e para a exaltação da cultura afro-brasileira.

Também está institucionalizado no Estado de São Paulo o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, por meio da Lei 7.968/1992. A data é comemorada anualmente e a escolha do dia faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes do Quilombo dos Palmares, situado no estado de Alagoas. O quilombola foi assassinado em 1695 por bandeirantes. Ele é símbolo de resistência e luta do povo negro brasileiro e paulista.


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