Proposta de nova
metodologia para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares
será tema de audiência pública marcada para esta terça-feira, 13 de novembro,
no Rio de Janeiro.
O cálculo, já apreciado
pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teria como base
a variação das despesas assistenciais e a inflação oficial, calculada pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No novo modelo, o
reajuste deixaria de se basear exclusivamente na variação de despesas
assistenciais (VDA), mas continuaria sendo composto por uma fórmula única, que
reúne as duas variações – VDA e IPCA – com peso de 80% e 20%, respectivamente.
A VDA reflete
diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde,
enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as
administrativas, por exemplo. “A intenção da agência é usar uma
metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas
das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados
utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais
transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.
Pela nova
metodologia, haveria ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a
redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do
reajuste, além da transferência de parte dos ganhos de eficiência das
operadoras de planos de saúde para os beneficiários por meio de reduções no
índice.
A audiência pública será das 8h30 às 17h30, no auditório da
Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente
Vargas, 670, centro.
Participação
A ANS disponibilizou um formulário online para receber as
contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência. O documento
ficará disponível no site
da agência até o próximo domingo, 18 de novembro. Podem enviar sugestões
representantes do setor regulado, de órgãos de defesa do consumidor e de toda a
sociedade civil.
