A elevação dos
limites de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
começa a valer desde a terça-feira, 30 de outubro. A medida estava prevista
para entrar em vigor em janeiro, mas a antecipação foi definida durante reunião
do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Com a medida, os
mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros menores que
as taxas de mercado, em todo o país.
Atualmente o teto
para financiamentos do SFH corresponde a R$ 950 mil nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo,
Minas Gerais e no Distrito Federal. Nas demais localidades do país, o limite de
financiamento é R$ 800 mil.
Concedidos com recursos do Fundo de garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de
até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro
Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.
O chefe do Departamento de Regulação do Sistema
Financeiro, João André Pereira, disse que a antecipação do novo teto foi uma
demanda dos próprios bancos, que não precisarão atualizar os sistemas para se
adaptar à elevação do limite, e que a medida é relevante para o mercado como um
todo.
Teto
permanente
Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto
de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil na maior
parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas
Gerais, no Rio de Janeiro e
em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5
milhão por unidade em todas as regiões do país, valor que vigorou até o fim do
ano passado.
Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o
teto anterior, de R$ 950 mil para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil
no restante do país. A restauração do limite de R$ 1,5 milhão tinha sido
anunciada no fim de julho, para
entrar em vigor em janeiro.
Segundo o BC, o novo
teto unificado será permanente.
