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A ação verificou produtos de higiene pessoal embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), como sabonetes e cremes
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a operação Outubro Rosa.
A ação verificou produtos de higiene pessoal embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), simultaneamente, nos laboratórios da instituição localizados na capital e em São Carlos.
Os produtos verificados foram sabonete, desodorante, gel antisséptico, lenços umedecidos, condicionador, creme facial e máscara para tratamento facial.
Conferindo a quantidade com a informação da embalagem
Nesta operação, o Ipem-SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de higiene pessoal, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
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