A Prefeitura de Ibiraci (MG) anunciou a declaração de situação de emergência financeira no município e a implementação de um programa rigoroso de gestão, contenção de despesas e redução de gastos.
De acordo com o decreto emitido, essa iniciativa é uma resposta à crise econômica que afeta o país, à queda acentuada das receitas municipais e à necessidade de equilibrar as finanças públicas, entre outras razões fundamentais.
O decreto terá validade por 90 dias e durante esse período serão aplicadas medidas emergenciais com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
As despesas da Administração Pública Municipal serão estritamente controladas e ações serão adotadas para reduzir os gastos públicos, tudo em busca do equilíbrio e da estabilidade financeira.
Análise imediata
O prefeito Ismael Silva Cândido determinou que todos os secretários municipais conduzam uma análise imediata de contratos, subvenções, convênios e acordos específicos em suas respectivas pastas, visando a redução máxima das despesas municipais.
A prioridade é manter apenas os gastos necessários para o funcionamento regular das unidades administrativas, garantindo a continuidade do cumprimento das obrigações constitucionais e legais, bem como a prestação dos serviços públicos essenciais.
Além disso, o decreto proíbe o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais, a menos que haja uma extrema necessidade, e essas horas extras serão registradas em um banco de horas para posterior compensação.
Cortes totais
Os secretários estão orientados a instruir os demais servidores a adotar medidas de racionalização, incluindo economia de energia elétrica, redução do uso de telefone, combustível, papel e outros insumos. Também é enfatizada a necessidade de conservação de todos os equipamentos e veículos públicos.
O documento estabelece a priorização do pagamento dos salários dos servidores, com os servidores públicos de carreira tendo prioridade, seguidos pelos servidores em cargos de comissão, e por último, os secretários, vice-prefeita e prefeito, caso não seja possível efetuar o pagamento integral da folha de pagamento mensal.
Segundo o portal Área 35, outras medidas incluem a suspensão do pagamento de férias, abonos e licenças-prêmio, bem como a interrupção da participação dos servidores em cursos, congressos, seminários e eventos dentro e fora do estado, a menos que sejam autorizados pela Comissão de Gestão, Racionalização e Redução de Gastos Públicos.
