O objetivo do projeto é acompanhar os serviços, buscando eficiência e constante aperfeiçoamento na prestação desses serviços
De autoria conjunta dos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Kaká (REP) e Marcelo Tidy (MDB), será analisado na Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 24/2025, que propõe a criação da Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município.
Segundo os parlamentares, “a propositura é deflagrada em razão da celebração do contrato de concessão nº 100/2024, entabulado entre a Administração Municipal e a empresa Esse Ambiental Franca SPE LTDA (…)
“Desta feita, o acompanhamento da execução do referido contrato é de suma relevância em razão das dimensões e alcance dos serviços elencados no contrato, pois a limpeza urbana é fundamental à conservação dos logradouros municipais e do bem estar dos nossos munícipes, e reflete diretamente na saúde da população e na sanitariedade dos próprios públicos municipais, notadamente ruas e praças”.
Prestação de serviços
O principal objetivo da Frente Parlamentar será acompanhar a execução dos serviços contratados, buscando eficiência e constante aperfeiçoamento na prestação desses serviços ao Município.
A Frente será presidida pelo primeiro signatário, cabendo aos demais integrantes eleger o vice-presidente e o relator, podendo também integrar outros parlamentares interessados na matéria.
As atividades serão definidas em reuniões, incluindo debates, audiências públicas, estudos e diligências para garantir a consecução dos objetivos. Um ato da Presidência oficializará os integrantes designados, e a Frente Parlamentar terá vigência até o término da atual legislatura.
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