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A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público (MP) por associação criminosa contra o ex-prefeito de Nuporanga (SP), Gabriel Melo de Souza (MDB), e outras 17 pessoas, entre elas servidores públicos e empresários. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Souza liderou um esquema para fraudar licitações e coletar orçamentos fictícios no valor de R$ 577,3 mil, provenientes do governo estadual.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 160 mil, além do sequestro de imóveis e veículos dos réus, com o objetivo de usar os valores para ressarcimento dos cofres públicos.
Os acusados também foram proibidos de exercer funções públicas no município e de frequentar prédios da administração, a fim de evitar o acesso deles às testemunhas e às provas. Ao todo, 11 servidores foram afastados dos cargos.
A defesa do ex-prefeito não foi localizada para comentar o assunto.
Irregularidades
Segundo o Gaeco, as fraudes ocorreram de 2013 a 2015, nos contratos para prestação de serviços de projetos arquitetônicos e executivos. Souza teria utilizado a máquina administrativa para favorecer pessoas próximas a seu convívio pessoal. Uma delas, de acordo com a acusação, é Renata Rezende Carvalho dos Santos, dona da R. & L. C. S/C Ltda.
Com aval de Souza, Renata definia qual projeto seria realizado, inclusive determinava o valor a ser pago pela Prefeitura à empresa. O marido dela, Luis Carlos dos Santos, também é apontado no esquema.
Um dos projetos diz respeito à restruturação e à reforma do centro turístico municipal, orçados em R$ 146,5 mil. Uma vez definido que ela seria a vencedora da licitação, dava-se início à montagem do processo fraudulento para dar aparência de licitude.
De acordo com o Gaeco, empresas indicadas por Renata concorriam e se revezavam na obtenção dos contratos.
“É certo que eles participavam das licitações como “figurantes” dos procedimentos licitatórios fraudulentos, ou seja, apresentavam cotações de preços e propostas e outros documentos com o único intuito de dar aparência de licitude às licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Nuporanga para contratação dos projetos licitados”, diz a denúncia.
Na acusação consta ainda que a contadora Cláudia Vanni Gonçalves teve papel determinante no esquema. Como era gestora de convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão do governo do estado de São Paulo, “controlava as licitações e os valores que iriam ser fraudados, pois tinha autoridade e poder de mando para desempenhar essa função”.
O Gaeco afirma que, como as licitações eram feitas em um jogo de cartas marcadas, o município foi privado da escolha das melhores propostas para os serviços. Até mesmo visitas técnicas que deveriam ter sido feitas por engenheiros da prefeitura foram dispensadas em favor dos envolvidos.
As defesas de Renata Rezende Carvalho dos Santos, Luis Carlos dos Santos e Cláudia Vanni Gonçalves não foram encontradas.
(* Com informações do G1)
